Tributos e Contribuições Federais - RFB revoga 122 instruções normativas
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.946/2020 (DOU 07/05/2020) para revogar 122 Instruções...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCoronavírus - Parcelamento de FGTS - Regras excepcionais e transitórias – Aprovação
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 961/2020 (DOU 07/05/2020) para...
IRPF - Dedução de despesas - Cooperativa de trabalho - Atos cooperativos e não cooperativos
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.002/2020 (DOU 06/05/2020) para esclarecer o...
IPI - Base de cálculo - Descontos incondicionais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.003/2020 (DOU 06/05/2020) para esclarecer que...
Coronavírus - INSS poderá antecipar o valor de R$ 600,00 para requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MCid/INSS nº 03/2020 (DOU 06/05/2020) para dispor sobre a antecipação...
Disciplinado os procedimentos para o reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria INSS nº 374/2020 (DOU 06/05/2020)...
Autorizada a análise de processos no âmbito do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social autorizou, por meio da Portaria INSS nº 574/2020 (DOU 06/05/2020) a análise...
CARF autoriza realização de sorteio de processos fora do ambiente de julgamento em razão do da pandemia de Covid-19
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria nº 189/2020 (DOU 06/05/2020) para autorizar, em decorrência da pandemia de...