O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME n° 201/2020 (DOU 12/05/2020) para prorrogar os prazos de vencimento...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 1.463/20-GSE (DOE GO 12/05/2020) para alterar a...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.344/2020 (DOU 12/05/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.006/2020 (DOM 12/05/2020) para alterar acrescentar os §§ 3º e 4º ao...
Segundo Pedro Guimarães, mais de 50 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do benefício O presidente da Caixa Econômica...
Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia...
Em sessão virtual de julgamento realizada, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
