ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 19/2020 (DOU 25/06/2020) para estabelecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoe-CAC – PER/DCOMP - Consulta de processamento - Alteração
A Coordenadora Especial de Gestão de Crédito e de Benefícios Fiscais editou o Ato Declaratório Executivo nº 01/2020 (DOU 25/06/2020)...
IRPJ - Concessionárias, permissionárias e autorizadas - Setor de energia elétrica - Atividade de geração - Depreciação - Taxa aplicável
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 47/2020 (DOU 25/06/2020) para esclarecer que,...
IRPF - Herança - ITD - Custo de aquisição - Sobrepartilha - Declaração final de espólio
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 50/2020 (DOU 25/06/2020) para esclarecer que...
Demitida durante a gravidez não pode receber salário maternidade do INSS
Com o entendimento de que seria indevido o pagamento de benefício previdenciário já assegurado em acordo trabalhista firmado após demissão,...
Caixa não pode cobrar dívida de empréstimo consignado de aposentada falecida
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, manteve sentença que condenou a Caixa Econômica...
Aposentado que continua trabalhando deve contribuir com a previdência social
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que o aposentado que retorna...
Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF
Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de...