O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 984/2020 (DOU 18/06/2020) para alterar o art. 30 da Lei nº...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.674/2020 (DOU 18/06/2020) para dispor sobre a limitação de atividades...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.676/2020 (DOU 18/06/2020) para alterar o Anexo IX do RCTE,...
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) editou a Resolução nº 52/2020 (DOU 18/06/2020) para conceder redução...
O Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ editou a Resolução CONFAZ nº 01/2020 (DOU 18/06/2020) para divulgar ato que...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.960/2020 (DOU 18/06/2020) para estabelecer medidas...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria INSS nº 680/2020 (DOU 18/06/2020) para prorrogar...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 67/2020 (DOU 18/06/2020) para prorrogar por 60 dias...
