O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo nº 29/2020 (DOU 17/06/2020) para autorizar os serviços solicitados com autenticação...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 4.015/2020 (DOU 17/06/2020) para esclarecer que...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria nº 247/2020 (DOU 17/06/2020) para disciplinar os critérios e procedimentos para...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional Editou a Portaria PGFN nº 14.402/2020 (DOU 17/06/2020), para estabelecer as condições para transação excepcional...
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 245/2020 para, entre outras providências, postergar o prazo de...
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Um trabalhador vai receber R$ 7 mil referentes a créditos trabalhistas de um processo que está tramitando na Vara do...
O Juízo Auxiliar de Execução do TRT de Goiás autorizou a transferência de mais R$ 170 mil para a construção...
