Recuperação judicial não isenta Telemar de efetuar depósito para recorrer de execução
O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais, julga 1ª Câmara
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas...
Pleno reafirma impossibilidade de sustentação oral em recurso de embargos declaratórios
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) decidiu, por unanimidade, incluir no Regimento Interno do Tribunal...
Gestão de Riscos reduz perda financeira e tempo gasto na análise de processos na Economia
A Secretaria da Economia, alinhada ao Eixo: Gestão de Riscos - Compliance Público, automatiza o processo de lançamento do Auxílio...
FGTS: Caixa isenta encargos da parcela 1/6 e prazo para quitação segue até o dia 31/07
Os empregadores que não realizaram o recolhimento da parcela 1/6 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estabelecido...
Alteradas as regras para manutenção de direitos dos segurados e beneficiários do INSS
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 810/2020 (DOU 27/07/2020) para alterar a Portaria...
Economia alerta contribuintes para ter cuidado com golpe
A Secretaria da Economia recebeu denúncias, nesta sexta-feira, 24/07, que golpistas estariam se oferecendo para resolver problemas tributários e regularizar...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 23/2020 (DOU 27/07/2020) para estabelecer o preço...