Tribunal decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho mantém auto de infração por descumprimento de regras alusivas a horas extras
A juíza Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, manteve o...
Interesse Público/GO – Funcionamento das atividades econômicas em forma de revezamento 14 x 14 dias é prorrogado por prazo indeterminado
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.700/2020 (DOE GO 27/07/2020 - Suplemento) para alterar o sistema...
Interesse público - Receituário médico ou odontológico sujeito a prescrição podem ser utilizados até o fim da pandemia
O Presidente da República editou a Lei nº 14.028/2020 (DOU 28/07/2020) para alterar a Lei nº 13.979/2020, para garantir que...
Interesse Público/Goiânia - Estabelecimentos de comércio de bens e serviços no terminal aeroportuário e terminais rodoviários são autorizados a manter o horário de expediente normal
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia editou a Decreto nº 9.700/2020 (DOM Goiânia 28/07/2020) para alterar...
Proposta permite reduzir jornada de trabalhador do turismo por até 180 dias
O Projeto de Lei 3899/20 permite a redução de jornada de trabalho e salário para prestadores de serviço de turismo...
Decreto de abertura é prorrogado por prazo indeterminado
A medida considera Nota Técnica nº 12/2020, da Secretaria Estadual da Saúde O governador Ronaldo Caiado assinou na segunda-feira, dia 27/07, alteração...
INSS dispensa cadastramento prévio para prova de vida por procuração de beneficiários com 60 anos ou mais
A medida visa proteger aposentados e pensionistas durante a vigência do estado de calamidade pela pandemia da Covid-19 A Portaria nº...