O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.130/2020 (DOU 05/11/2020) para estabelecer regras e...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 23.046/2020 (DOU 05/11/2020) para...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.545/2020 (DOM Goiânia 04/11/2020) para tornar a obrigatório o uso de...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.547/2020 (DOM Goiânia 04/11/2020) para alterar o artigo 4º da Lei...
Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas na votação. Logo mais será a vez do Senado...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, ao julgar um pedido de uniformização...
Motorista contestou mudança de setor alegando redução na remuneraçãoA mudança de lotação do empregado público que continua a trabalhar para...
Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientaçãoA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
