PROGOIÁS – Alterado os códigos no Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais da Contribuição ao Protege
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.480/2020 (DOE GO 25/11/2020) para alterar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImportação/Exportação - Alterado o Regulamento Aduaneiro
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.550/2020 (DOU 25/11/2020) para alterar o Decreto nº 6.759/2009, que regulamenta a...
ICMS Nacional - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 34/2020 (DOU 25/11/2020) para estabelecer...
NF-e: autorização para acesso às informações por terceiros é prorrogada
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto...
Receita Federal disponibiliza manuais para o contribuinte sobre Dossiê Digital de Atendimento (DDA)
A Receita Federal disponibilizou manuais com o passo a passo para o contribuinte protocolar os serviços disponíveis no e-CAC, por...
Darf para pagamento de parcelamentos será emitido exclusivamente pela Internet
A Receita Federal informa que a partir de fevereiro de 2021, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) utilizado...
Receita Federal publica norma regulamentando a Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte
A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.990, que dispõe sobre a Declaração...
Novo serviço facilita a contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial
A ferramenta é voltada ao público do programa Bolsa Família Novo módulo tecnológico para contestação do cancelamento do Auxílio Emergencial e...