Receita Estadual continua com atendimento por e-mail. Presencial só para casos específicos
Serviço essencial para o Estado, o atendimento ao público da Receita Estadual continua por e-mail e autoatendimento na Internet. O...
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Os contribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD vão ganhar mais prazo para aderirem ao Programa de Regularização Fiscal Facilita...
A transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube AProcuradoria-Geral...
No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem que o Portal Nacional da...
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.20 da NT 2020.006, que trata do Intermediador da Operação -...
Comprovado que o imóvel penhorado é utilizado pelo devedor trabalhista como moradia permanente da família, o referido patrimônio é impenhorável,...
Empréstimos com 0% de juro destinam-se a setores afetados pela pandemia e serão usados para evitar demissões. Recursos também beneficiam...
O Estado de Goiás publicou o Decreto nº 9.828/2021, em edição extra do dia 16/03, dispondo sobre a retomada do...