Com o objetivo de proporcionar o máximo de transparência nas decisões proferidas pelo Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria...
A população mundial enfrentou desafios no ano de 2020 causados pela pandemia do novo coronavírus. A Covid-19 impactou não apenas...
Informamos que a Portaria CGSN Nº 30, de 18 de novembro de 2020, divulgou, para o ano-calendário de 2021, os sublimites para efeito de recolhimento...
O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 (DOU 23/11/2020) para estabelecer que...
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
O Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Portaria CGSNb nº 30/2020 (DOU 23/11/2020) para divulgar os sublimites...
