Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego...
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições decreta: Os incisos C e CXXXIV do Art. 6º e incisos X...
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e sanciona que em...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições decreta: O Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, passa...
Maior rigor nas medidas restritivas é mais uma ação da Prefeitura de Goiânia no enfrentamento da pandemia A Central Covid-19 começa...
No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 132.929 deferidos, 124.596 indeferidos...
A Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia editou a Portaria n° 012/2021-GAB/SMS para estabelecer que as atividades não essenciais, econômicas...
A Prefeitura Municipal de Bela Vista de Goiás editou o Decreto municipal 167/2021 para estabelecer que as atividades não essenciais,...
