Receita Federal altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 (DOU 20/11/2020) para alterar a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma Nacional de Malha Aduaneira (PNMA) - Instituição
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 76/2020 (DOU 20/11/2020) para dispor sobre o Programa Nacional de...
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o...
BNDES lança plataforma para conectar investidores e projetos de desestatização
Sistema difundirá informações para estabelecer conexões comerciais que aumentem a competição em projetos estruturados pelo Banco OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico...
INSS promove bloqueio de parcelas do Seguro Defeso após ação de grupo de trabalho
Medidas contra fraudes são apresentadas em evento promovido pelo instituto O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou 55.503 parcelas de...
Tribunal reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
Imagem mostra homem trabalhando sobre um relógioA Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os...
ICMS Nacional – Confaz ratifica convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 21/2020 (DOU 19/11/2020) para ratificar os...
Importação/Exportação - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) é regulamentado
O Coordenador-Geral da Coordenação de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 77/2020 (DOU 19/11/2020) para regulamentar os dispositivos da...