A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco OGoverno Federal apresentou várias medidas de desburocratização e simplificação, com...
A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso...
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Secretaria de Política Econômica destaca a importância das reformas estruturais para o cenário futuro A Secretaria de Política Econômica do Ministério...
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou...
Contribuintes inscritos na dívida ativa da União podem simular a melhor opção de acordo e fazer a adesão por meio...
