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Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

 13/04/2021 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogação do prazo para entrega da DEFIS e pagamento dos tributos do Simples Nacional e MEI

Conforme notícia divulgada neste Portal em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no...

 13/04/2021 FISCAL Leia mais

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD

Versão 8.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção da...

 13/04/2021 CONTÁBIL Leia mais

Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista

Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento...

 12/04/2021 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogação da Declaração de Imposto de Renda 2021

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, resolve publicar a Instrução Normativa RFB nº 2.020/2021, estabelecendo excepcionalmente novo prazo...

 12/04/2021 FISCAL Leia mais

Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de...

 12/04/2021 CONTÁBIL Leia mais

Atenção!! Empresas que não atualizaram a Tabela Auxiliar (versão 42.0) no SEFIP não tiveram a GFIP processada e precisam regularizar essa situação

A Portaria SEPRT/ME 477, de 12/01/2021, reajustou os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, em...

 12/04/2021 TRABALHISTA Leia mais

Monitora de EAD não consegue enquadramento como professora

Ela não ministrava aulas nem elaborava material didático. Uma monitora de ensino a distância (EAD) da União Norte do Paraná de...

 09/04/2021 TRABALHISTA Leia mais
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