Benefícios previdenciários – Saque indevido após o óbito do beneficiário – Fluxo de comunicação à PF e MPF
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.294/2021 (DOU 19/04/2021) para estabelecer o fluxo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa não é responsabilizada por acidente de nutricionista em estrada
Para a Quarta Turma, a atividade do empregador não é de risco nem houve culpa. A Quarta Turma do Tribunal Superior...
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
Pagamento do auxílio emergencial – Novo calendário
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 627/2021 (DOU 16/04/2021) para divulgar o novo calendário de...
Coronavírus - Suspensão de benefícios por impossibilidade de reabilitação profissional – Nova prorrogação
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.292/2021 (DOU 16/04/2021) para prorrogar, por mais...
Reenquadramento entre grupos de obrigados ao eSocial
Verifique em qual situação você se encontra: - Reenquadramento entre grupos 2 e 3: leia as informações abaixo. - Outras situações de...
Publicação da Versão 7.0.4 do Programa da ECF
Versão 7.0.4 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção...
Goiânia define novas regras para atividades comerciais e de prestação de serviços
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 2.373/2021 (DOM Goiânia 13/04/2021) para alterar o Decreto nº 1.601/2021, que mantém...