Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família...
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O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento...
A Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 82/2021 (DOU 11/11/2021 - Extra) para prorrogar o prazo para...
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia, vai implantar o Projeto Gestão à Vista. O objetivo é...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.854/2021 para regulamentar disposições relativas à legislação trabalhista, instituir o Programa Permanente...
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 667/2021 (DOU 11/11/2021) para normatizar os procedimentos...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários...
O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online. A Receita Federal disponibilizou seu Assistente Virtual...