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Agente de combate a endemias reverte justa causa por morar fora da área de atuação

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família...

 12/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

Auxiliar que mantinha contato com esgoto receberá adicional de insalubridade em grau máximo

O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento...

 12/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

Prazo de apresentação da DCTFWeb é oficialmente prorrogado

A Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 82/2021 (DOU 11/11/2021 - Extra) para prorrogar o prazo para...

 12/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

CAT vai implantar projeto para dinamizar tomada de decisões e transparência ativa

O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia, vai implantar o Projeto Gestão à Vista. O objetivo é...

 11/11/2021 FISCAL Leia mais

Publicado Decreto regulamentando procedimentos referentes a Legislação Trabalhista

O Presidente da República editou o Decreto nº 10.854/2021 para regulamentar disposições relativas à legislação trabalhista, instituir o Programa Permanente...

 11/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

Editado norma que altera procedimentos para aplicação de multas administrativas

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 667/2021 (DOU 11/11/2021) para normatizar os procedimentos...

 11/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

DCTFWeb: CFC envia ofício à Receita Federal pedindo mudança na data de entrega

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários...

 11/11/2021 CONTÁBIL Leia mais

Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb

O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online. A Receita Federal disponibilizou seu Assistente Virtual...

 11/11/2021 CONTÁBIL Leia mais
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