Prorrogação de prazo de recolhimento de contribuições para distribuidoras de energia elétrica
Foi publicada no Diário Oficial da União dia hoje (03/09) a Medida Provisória, que prorroga o prazo para recolhimento da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve o pagamento pelo Instituto Nacional do...
Tribunal concede aposentadoria rural a trabalhador informal
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reformou sentença e determinou...
Sped/eFinanceira - Update dos certificados da e-financeira
Consta no Portal Sped, módulo eFinanceira, a informação de que foram disponibilizados os certificados para e-financeira, os quais serão válidos...
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
Votação da proposta prossegue nesta quinta-feira (2) Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do...
Senado Federal derruba MP com minirreforma trabalhista
Plenário do Senado derruba MP 1.045/2021, que criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho...
Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 160, trazendo alteração à Resolução...
CGSN altera regra de ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual (MEI)
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 160/2021 (DOU 01/09/2021) para, entre outras disposições, incluir o...