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Anulada decisão que reconheceu demissão por justa causa de gari dependente químico

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

 04/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

Vence hoje IPVA e Licenciamento de placa final 9

A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de IPVA, chama atenção dos donos de carros, caminhonetes, ônibus e motos...

 04/11/2021 GERAL Leia mais

Empresa é condenada a ressarcir custos de funcionária com maquiagem

Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos...

 04/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

Trajetória das variáveis fiscais está preservada, garante Esteves Colnago

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (29/10), secretários da área de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia comentaram os impactos...

 03/11/2021 FISCAL Leia mais

Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vale S.A. contra decisão que...

 03/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória

O banco terá de pagar indenização a uma empregada.  O Banco Santander (Brasil) S. A. foi condenado ao pagamento de indenização...

 03/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

Portaria MTP 620 proíbe exigência de comprovante de vacinação na contratação e manutenção de emprego

Mais do que proibir a exigência de comprovante de vacinação, a Portaria considera como prática de discriminação a demissão por...

 03/11/2021 TRABALHISTA Leia mais

Mudança de plugin altera procedimento de assinatura com certificado digital para emissão de Decore

Entra em vigor, na próxima quarta-feira (dia 3), o novo procedimento de assinatura por certificado digital para emissão da Declaração...

 03/11/2021 GERAL Leia mais
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