Goiânia publica decreto sem restrição de dias de funcionamento e revoga disposições
O Prefeito de Goiânia, no uso de suas atribuições, publicou o Decreto nº 3.805/2021 que altera o Decreto nº 3.237,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInstituído Programa de Venda em Balcão para pequeno criador de animais
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.064/2021 que institui o o Programa de Venda em...
Conselho Curador aprova distribuição de R$ 8,12 bilhões do FGTS aos trabalhadores
Valor representa 96% do resultado consolidado do Fundo em 2020 e será creditado em 191,2 milhões de contas vinculadas até...
Publicação de editais de cobrança de contribuição sindical não se aplica ao trabalhador rural. “Intimação deve ser pessoal”
A 2ª Turma do TRT de Goiás indeferiu recurso da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil para modificar sentença...
STJ determina que Ministério da Cidadania retifique dados que impedem beneficiária de sacar o auxílio emergencial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas data com a determinação de que o Ministério da...
RFB altera as regras de contribuintes obrigados a EFD-REINF
Foi publicada no Diário Oficial da União em Edição Extra do dia 13/08, a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021 que...
Programa para envio da GFIP é atualizado
O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de salários de contribuição. A Receita Federal...
Fatores de atualização do salário de benefício e outros no mês de agosto/2021 - Divulgação
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP nº 43/2021 (DOU 13/08/2021) para estabelecer que, para...