O descumprimento de requisitos formais relativos ao estágio profissionalizante configura fraude trabalhista e gera o reconhecimento do vínculo entre o...
Caixa Econômica Federal atualizou os coeficientes de juros e atualização monetária (JAM), a serem aplicados nas contas do FGTS dos...
IBGE publica de forma inédita informações detalhadas das cadeias produtivas dos estados da federação e DF com uso das informações...
Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção 'Processos Digitais (e-Processo) - Solicitar Serviço via Processo Digital'. Apartir de hoje,...
Medida objetiva contribuir para a redução dos preços no país após alta decorrente da pandemia Ogoverno federal decidiu reduzir em 10%...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil ao irmão...
A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
A dor e o sofrimento causados pela perda de um pai, marido e filho, são situações que geram o direito...
