Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a...
Sancionada lei que assegura aos entregadores de aplicativos medidas protetivas em decorrência do coronavírus
O Presidente da República editou Lei nº 14.297/2022 (DOU 06/01/2022) para dispor sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que...
Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o enquadramento como jornalista de um profissional que, por meio da...
Divulgado calendário para pagamento do ICMS em 2022
O calendário de pagamento do ICMS para os contribuintes da indústria, comércio e prestador de serviço da Secretaria da Economia...
Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis
Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a permitir a abertura de consulta...
Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
A Medida Provisória 1094/21 reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento leasing...
Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida...