Será definido em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade...
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O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, editou a Portaria Conjunta MTP/RFB nº 2/2022 (DOU 20/04/2022) para prorrogar o...
Nos dias 21 e 22 de abril não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) excluiu a condenação de uma locadora ao pagamento...
O Governo de Goiás determinou ponto facultativo no dia 22 de abril, sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Tiradentes. O...
Em 2022, excepcionalmente, parcelamento será em seis, sete e oito parcelas, a depender do final da placa do veículo. Desconto...
Em reunião ocorrida hoje (20/4), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa...
A Secretaria da Economia publicou na sexta-feira (8/4), no Diário Oficial do Estado (DOE), Instrução Normativa 1520/2022 - GSE, que...