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Relp: começa hoje a adesão ao parcelamento de Simples Nacional na PGFN

Começa nesta sexta-feira (29/04) a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) para...

 29/04/2022 FISCAL Leia mais

Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis - 29/04/2022

Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) já estão...

 29/04/2022 FISCAL Leia mais

Governo Federal conclui quinta e última etapa do processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto

Desde a publicação do Decreto nº 10.139/2019, que institui o processo de revisão de atos normativos inferiores a decreto, 42%...

 28/04/2022 GERAL Leia mais

Mais facilidades do GOV.BR chegam aos municípios brasileiros

O Governo Federal está lançando uma nova tecnologia para impulsionar a transformação digital dos municípios e estados brasileiros. Nesta quinta-feira...

 28/04/2022 GERAL Leia mais

Herdeiros de motorista que perdeu a vida em acidente de trabalho receberão indenização de transportadora

A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que uma transportadora de Uruaçu (GO) indenize, por danos morais, os herdeiros de...

 28/04/2022 TRABALHISTA Leia mais

Detran libera boletos de IPVA de 2022

A decisão antecipou em quatro dias a emissão dos boletos que devem ser quitados a partir de segunda-feira pelo novo...

 28/04/2022 GERAL Leia mais

Vendedor receberá comissões sobre vendas de produtos devolvidos

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar...

 28/04/2022 TRABALHISTA Leia mais

Publicada versão 1.24 da Tabela 4.3.13 - 13 – EFD Contribuições

A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alíquota zero, conforme Lei Complementar nº 192,...

 28/04/2022 FISCAL Leia mais
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