Empregado que foi a festa de parente com covid não tem direito a indenização
Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSerão discutidos desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. O Pleno do Tribunal Superior...
Rejeitada incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM
Prevaleceu o entendimento de que o setor está submetido a regramento específico, não implicando redução de incentivos aos empreendimentos da...
Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$...
BPC - Reajustado os valores dedutíveis para composição da renda bruta familiar
A Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, o Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência...
Gerente de banco que pediu demissão terá de devolver bônus de contratação
A empregada pediu demissão antes de completar o prazo mínimo pactuado e o banco pediu na Justiça a devolução do...
Extinta ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação. A Subseção...
Mantidos suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos
As execuções ficam suspensas até o julgamento, pelo STF, de recurso com repercussão geral que discute o rateio de ICMS...