Transação regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa
A transação na dívida ativa, autorizada pela Lei n. 13.988/2020, permitiu a regularização de R$ 263 bilhões em quase 3...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegurados do INSS já podem consultar o 13º
Os segurados do INSS já podem consultar o extrato com os valores a serem recebidos referente ao pagamento do 13º...
Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho
19/04/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede da...
RFB altera portaria para tratar da concessão de perfis de acesso ao eSocial no âmbito do MTP
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, editou a Portaria MTP nº 805/2022 (DOU 19/04/2022) que altera a Portaria/MTP...
Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho são alteradas
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, editou a Portaria MTP nº 806/2022 (DOU 19/04/2022) para alterar a redação...
Atendimento Especial na Receita
1) AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL Agendamento automático - Clique no botão abaixo e faça seu agendamento automático. Caso não exista atendimento presencial para o serviço que...
Nota Técnica 2021.004 - v.1.21
Publicada versão 1.21 da NT 2021.004, inserindo observações nas Regras X04-50, X04-60, X04-90 e X04-100 para permitir a informação de...
Relp: Receita volta atrás e diz que não há previsão para liberar a adesão
A Receita Federal voltou atrás e informou que não há perspectiva ou data para disponibilização do programa de adesão ao...