Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica A Sétima Turma do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSuspensão dos serviços ''ConsNSU'' e ''ConsChNFe'' da NT 2014.002
Devido ao excesso de utilização indevida do WebService de Distribuição de DF-e de Interesse dos Atores da NF-e (NFeDistribuicaoDFe), serão...
Feriado: expediente e prazos ficam suspensos durante o Carnaval
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa a suspensão do expediente durante o Carnaval nos dias 28 de...
Operacionalização do Portal Nacional da DIFAL ICMS
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o ato normativo tratando da operacionalização do Portal Nacional da diferença...
PGFN – Altera prazos referente a transações na dívida ativa
Altera as Portarias PGFN ns. 11.496/2021 e 214/2022, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal e...
IRPF 2022 – Definidas regras de apresentação
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.065/2022, de 24 de fevereiro de 2022, que estabelece normas e procedimentos para...
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova regulamentação do MEI-Caminhoneiro
OComitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou nesta quarta-feira (23/2) a Resolução CGSN n° 165, que regulamenta como Microeemprendedor Individual...
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos Foi prorrogado até o fim de...