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Parcelamento do IPVA: Vence hoje boleto da placa final 5

  Atenção motoristas com veículos de placa final 5! vence hoje (06/05) a primeira parcela do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos)...

 06/05/2022 GERAL Leia mais

Indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração...

 05/05/2022 FISCAL Leia mais

MP 1.116 possibilita flexibilização de férias individuais a pais/mães empregados(as) durante o 1º ano de vida da criança

A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, estabeleceu a possibilidade de flexibilização das férias individuais concedidas aos pais/mães empregados(as) durante...

 05/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

MP 1.116 possibilita flexibilização do regime de trabalho e férias para pais empregados

A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, estabeleceu a possibilidade de adoção de uma ou mais das seguintes medidas, com...

 05/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

MP 1.116 prioriza vagas de teletrabalho, trabalho remoto ou a distância para empregados(as) que possuem filhos menores de 4 anos de idade

A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, estabeleceu que as vagas para atividades exercidas por meio de teletrabalho, trabalho remoto...

 05/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

MP 1.116 altera regras sobre o benefício de Reembolso-creche

A Medida Provisória 1.116/2022, entre outras providências, alterou as regras para concessão do benefício de reembolso-creche, a saber: Condições para adoção...

 05/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

Programa Emprega + Mulheres e Jovens - Instituição

O governo federal instituiu, através da Medida Provisória 1.116/2022 (DOU 05/05/2022) o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à...

 05/05/2022 TRABALHISTA Leia mais

Lançado portal de notícias do FGTS Digital

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou o portal de...

 04/05/2022 TRABALHISTA Leia mais
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