Terceira Turma não conhece recurso de faculdade por depósito recursal feito em nome de terceiros
Uma faculdade da cidade de São Luís dos Montes Belos não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto
O prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, para recebimento...
Novos serviços do Meu INSS são ofertados
O INSS oferece atualmente mais de 100 serviços ao cidadão, todos já disponíveis nos canais remotos. Para facilitar a vida...
Receita abre nesta quarta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022
A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o quarto lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta....
Saiba mais: Reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito/Fundo Garantidor de Investimentos (Peac/FGI)
PERGUNTAS E RESPOSTAS Quando foi reaberto o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, na modalidade de garantias (Fundo Garantidor de Investimentos/FGI)? Nesta...
Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantias é reaberto
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), na modalidade de garantias (Fundo Garantidor de Investimentos - FGI), foi reaberto...
Começou neste sábado (20) a terceira etapa de cadastramento dos taxistas
Começou neste sábado (20) a terceira fase para que municípios enviem os dados dos motoristas que poderão receber o Benefício...
Inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic recebida nas ações de repetição de indébito tributário, pedidos de compensação e de ressarcimento
O STF fixou a tese no Tema nº 962 de que "É inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL...