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Tribunal reconhece pedido de aposentadoria rural por idade a trabalhador

Com o entendimento de que para efeito de reconhecimento do trabalho rural não é necessário que o "início de prova...

 18/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Atenção! Como o contribuinte que tiver dificuldade em pagar o DARE deve proceder

A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação - GEAR, informa que o contribuinte que tiver...

 17/11/2022 FISCAL Leia mais

Tribunal afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas

A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...

 17/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Recurso de microempresa é rejeitado por falta de complementação do depósito recursal

A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação A Quinta Turma do Tribunal Superior...

 17/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que...

 17/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...

 16/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Corretora de seguros comprova vínculo de emprego com o banco para o qual intermediava as vendas

A funcionária foi contratada para atuar como intermediadora na venda de seguros de uma instituição bancária de Goiânia, porém, no...

 16/11/2022 TRABALHISTA Leia mais

Acordos homologados pelo Cejusc de Goiânia durante a Semana da Conciliação garantem o pagamento de R$ 11 milhões em verbas trabalhistas

Conforme dados estatísticos levantados até o momento, os acordos homologados pelo Cejusc de Goiânia durante a 17ª Semana Nacional da...

 14/11/2022 TRABALHISTA Leia mais
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