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Reconhecida dívida de FGTS do Estado do Maranhão com professora

O Estado do Maranhão terá que efetuar o pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) referente...

 13/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a...

 13/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas

Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora...

 10/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.3

Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva...

 10/02/2023 FISCAL Leia mais

Funcionária obtém dano moral após empresa noticiar ajuizamento de ação trabalhista

A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão...

 10/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

Carnaval: Com migração de sistemas na Economia, contribuinte com atraso no IPVA deve ficar atento

Está com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)? Verifique a regularidade dos documentos antes de pegar a estrada...

 09/02/2023 GERAL Leia mais

Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 11 e 12 de Fevereiro

Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos no período entre 0h do dia 11 de fevereiro...

 09/02/2023 TRABALHISTA Leia mais

Confirmado adicional de insalubridade para servidora que trabalha com limpeza de banheiros públicos

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por unanimidade, mantém adicional de insalubridade para...

 09/02/2023 TRABALHISTA Leia mais
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