Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por...
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O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu suspender a contagem dos prazos processuais nos dias dos jogos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada...
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD precisam prestar atenção quanto ao prazo para pagamento da parcela...
A decisão não impede, no entanto, que a trabalhadora entre com pedido de indenização por danos morais contra as pessoas...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade aos...
Com base no serviço de inteligência da pasta, Secretaria da Economia deflagra Operação Toretto, em ação conjunta com a Polícia...