Sétima Turma concede aposentadoria rural a trabalhador informal
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTestemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB)...
Publicação da Versão 9.0.1 do Programa da ECF
Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos...
Publicada NT2023.001 V1.00, tributação monofásica sobre combustíveis
Publicada NT2023.001 V1.00, visando o atendimento do disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que...
Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2023
Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00. A partir das...
Afastada aplicação automática de multa por agravo improcedente
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória A Subseção I Especializada em...
Carnaval: expediente e prazos ficam suspensos durante feriado
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa a suspensão do expediente durante o Carnaval nos dias 20 e...
JT reconhece indenização de R$ 150 mil a pais de trabalhador falecido após acidente com motosserra
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, titular da Vara do Trabalho de Paracatu-MG, condenou um empregador a pagar indenização por...