TRT2 - Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do...
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Proprietários de veículos com placa final 1 têm até segunda-feira (6/2) para pagar segunda parcela do IPVA 2023 Neste ano, quitação...
TRT21 - Mantida justa causa para motorista que registrava passagem paga como grátis
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de...
Empregado da indústria recebe indenização por trabalhar em mais de três domingos seguidos
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições,...
Publicada NT 2016.003 v.3.50
Publicada nova versão da NT 2016.003 que informa a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a partir de...
TST mantém decisão do TRT-17 que rejeitou mandado de segurança para requerer suspeição de perita
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um...
Ministério do Trabalho e Emprego inicia pagamento do Abono Salarial 2021 a partir de 15 de fevereiro
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP, relativo ao...
TRT-15 condena empresa por assédio sexual contra trabalhadora
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a empresa Ellenco, atuante no ramo de...