CFOPs: novos códigos passarão a valer apenas em 2024
Nova tabela do CFOP exclui códigos fiscais das operações de substituição tributária; veja o que muda. A nova tabela do Código...
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A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta...
TRT3 - Afastada indenização por acidente com trabalhador durante partida de futebol realizada na empresa
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o...
TRT18 - Feriado do Dia da Justiça é transferido para esta sexta-feira, 09/12
O feriado do Dia da Justiça, comemorado no dia 8 de dezembro, foi transferido na Justiça do Trabalho em Goiás...
3ª Turma mantém rescisão contratual de clube de futebol e desportista por meio de acordo
Por falta de provas de existência de pagamento extrafolha e de fraude na modalidade de rescisão contratual por acordo entre...
eSocial - Fim do login por código de acesso será realizado por fases. Veja o que muda no módulo web e no aplicativo do Empregador Doméstico.
O login nos módulos eSocial web passará a ser realizado por meio do gov.br, níveis ouro ou prata. Contudo, de forma...
TRT2 - Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho...
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da...