Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo entre corretor life planner e franqueadora
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo prescricional para trabalhador exposto a pesticida começa a contar da data em que tomou conhecimento de possível contaminação
Um agente de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) teve reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª...
Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/01) a Portaria CORAT nº 99/2023, que altera a valer...
TRT-15 determina em liminar a reintegração de 30 trabalhadores demitidos de empresa química de SJC
O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, deferiu nesta quinta-feira, 19/1, em caráter liminar, a...
Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor...
Uber é condenada a pagar verbas trabalhistas a motorista de aplicativo
Neste mês de janeiro, mais uma decisão da Justiça do Trabalho do Ceará condenou a empresa Uber a pagar...
Governo de Goiás concede incentivo fiscal para empresas de e-commerce
Indústrias de equipamentos para produção de energia elétrica por fontes renováveis e de esmagamento de soja também foram beneficiadas O...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.2
Publicado o PVA versão 3.0.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes...