13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconhece vínculo de emprego de entregador com Ifood
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos...
Prefeito assina decreto que amplia funcionamento da Feira Hippie, a partir desta sexta-feira (20/01), até 19 de fevereiro
Em atendimento à reivindicação de feirantes, o prefeito Rogério Cruz assinou, nesta terça-feira (17/01), o Decreto nº 132/2023 que...
Disponível negociações para débitos de Simples Nacional em dívida ativa da União
Interessados no regime do Simples têm até final de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados. A Procuradoria-Geral da Fazenda...
Mantida dispensa por justa causa de trabalhadora que difamou empresa nas redes sociais
A funcionária fez uma sequência de imagens no WhatsApp com legendas afirmando que o emprego era tóxico, em ...
Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional
Na quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, foi emitida a primeira Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de...
Hospital deve pagar adicional de insalubridade a copeira que servia pacientes
Um hospital do município de Joinville terá que pagar adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário) para...
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da...