Litígio Zero – Prorrogação do prazo de adesão até 31/05
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3/2023 para prorrogar o prazo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia
A Administração Regional do Serviço Social do Comércio (Sesc) no Piauí foi condenada por dano moral coletivo e terá de...
Indeferido benefício da justiça gratuita a atleta profissional de futebol
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para afastar...
Novo teto de juros do consignado para beneficiários do INSS é definido
Foi publicado do Diário Oficial da União desta sexta-feira (31/03) a Instrução Normativa PRES/INSS nº 146/2023, alterando a Instrução Normativa...
Trabalhador dispensado durante mandato na CIPA não receberá indenização
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pelo empregado de uma construtora que foi dispensado durante o...
Confirmada demissão por justa causa de supervisor acusado de assédio sexual contra empregada
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença que havia...
Funcionário deve permanecer em home office para acompanhar tratamento de filho autista
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou ao...
Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve reversão da dispensa por justa causa de um vigilante que faltou...