Sorveteria é responsabilizada por acidente de trajeto de vendedora que utilizava motocicleta da empresa no serviço
A indústria deverá reparar a trabalhadora pelos danos materiais, morais e estéticos em R$125 mil e manter um plano de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada IN que prorroga para abril o envio de DCTFWeb
Portaria que estabelecia prazo até janeiro de 2023 foi alterada por outra publicação com a nova data. De acordo com Instrução...
COAF: prazo para a Declaração de Não Ocorrência termina dia 31 de janeiro
O prazo para envio da declaração do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) está acabando. Até o dia 31 de janeiro...
Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma...
Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
O Prazo encerra amanhã dia 31 de janeiro. Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país...
CJF - TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
Na sessão ordinária de julgamento de 7 de dezembro de 2022, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais...
Entrega antecipada da ECF com os dados de 2022 pelas ME e EPP não optantes do Simples Nacional para o benefício do PRONAMPE
Para se beneficiar do PRONAMPE agora em 2023, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) não optantes pelo...
TST - Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de Wagner Canhedo de Azevedo Filho, que pretendia afastar ...