3ª Turma determina a retirada de indisponibilidade de bens de empresa goiana
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora em cinco imóveis de uma...
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A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
Fundeinfra: Seinfra esclarece sobre contribuição
O Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), foi nota de esclarecimento nesta terça-feira. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou, nesta terça-feira...
Hospital indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague indenização por danos morais, no valor de R$...
EFD-Reinf - Nota Técnica 01/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 01/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ter...
EFD-Reinf - Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023
Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos...
Publicado IT2023.002 v.1.00 com atualização da tabela de CFOP
Publicado IT2023.002 v.1.00, divulgando correção na Tabela CFOP decorrente da criação de CFOP pelo Ajuste SINIEF 10/21 Informe Técnico 2023.002 -...
Publicada NT2023.001 V1.20, tributação monofásica sobre combustíveis
Publicada NT2023.001 V1.20, incluindo alguns campos para o registro de operações com diferimento parcial, conforme Convênio ICMS No. 12, de...