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ROST - Contribuintes pelo regime de débito e crédito tem prazo de adesão

Contribuintes goianos de ICMS pelo regime de débito e crédito interessados em aderir ao ROST (Regime Optativo da Substituição Tributária)...

 20/04/2023 FISCAL Leia mais

Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS

Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS, utilizada na NT2023.001, com a inclusão de novos...

 20/04/2023 FISCAL Leia mais

Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Estapostes Transportes Rodoviários a indenização de R$ 10 mil a...

 20/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita abre nesta quinta-feira (20/04), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril

A partir das 10 horas desta quinta-feira (20), o lote residual de restituição do IRPF do mês de abril de...

 20/04/2023 CONTÁBIL Leia mais

Servente de pedreiro receberá reparação por danos morais depois de acidente de trabalho

Uma empresa de engenharia deverá reparar um servente por danos morais após o trabalhador ter sofrido uma fratura no nariz...

 20/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

IPTU Goiânia: primeira parcela vence nesta quinta-feira (20/04)

A Prefeitura de Goiânia informa que a parcela única do IPTU de Goiânia ou a primeira parcela, para quem optar...

 19/04/2023 GERAL Leia mais

TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de...

 19/04/2023 TRABALHISTA Leia mais

Juíza concede direito de indenização a trabalhador que era chamado de “lerdo e lesado”

Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não...

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