Tutora de EaD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho
Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD) teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInspeção do Trabalho resgata 110 trabalhadores em condição análoga à de escravo
A Inspeção do Trabalho resgatou no final de março 110 trabalhadores que prestavam serviço para um consórcio responsável pela construção...
Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um trabalhador portuário avulso contra decisão que considerou lícito...
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
De acordo com Instrução Normativa RFB Nº 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa...
Deferido dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que...
Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas...
IPVA 2023: pagamento da 4ª parcela do vai de 10 a 24 de abril
Atenção contribuinte para o vencimento da quarta parcela do IPVA! O pagamento teve início nesta segunda-feira (10/4) e vai até...
Publicado manual de orientação do eSocial
Foi publicado nesta segunda-feira (10/04), o manual de orientação do eSocial (MOS) v.S-1.1 consolidado até a Nota Orientativa v.S-1.1 nº...