Reconhecida dívida de FGTS do Estado do Maranhão com professora
O Estado do Maranhão terá que efetuar o pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) referente...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a...
Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora...
Publicado o PVA versão 3.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva...
A Primeira Turma do TRT-18, em decisão unânime, deferiu indenização por danos morais a uma trabalhadora em razão...
Está com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)? Verifique a regularidade dos documentos antes de pegar a estrada...
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos no período entre 0h do dia 11 de fevereiro...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por unanimidade, mantém adicional de insalubridade para...