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Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar diferenças de horas extras a...

 09/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Titulares de contas ou beneficiários do PIS/PASEP devem solicitar saque junto à Caixa Econômica Federal

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que os titulares ou beneficiários de recursos em contas referentes ao Programa de Integração Social...

 09/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

3ª Turma aplica Convenção Internacional de Varsóvia para considerar a responsabilidade objetiva do empregador em caso de acidente aéreo

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, reformou sentença da 4ª Vara do...

 09/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

“Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente

Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada "quebra de...

 07/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Steel Log Comércio, Logística, Transportadora e...

 07/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição

A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição numa...

 07/06/2023 CONTÁBIL Leia mais

Exame de Suficiência: resultado preliminar é divulgado

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tornou público nesta segunda-feira (5), o resultado preliminar do Exame de Suficiência para obtenção...

 07/06/2023 CONTÁBIL Leia mais

Empresa é responsabilizada por acidente de trabalho com operador de caldeira

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma...

 07/06/2023 TRABALHISTA Leia mais
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