Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado
Informamos que a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizado em 01/04/2023. O contribuinte poderá...
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Nos dias 5, 6 e 7 de abril não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Valparaíso...
Todas as empresas obrigadas ao envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) devem preencher informações de cadastro, de situação econômica, do...
O trabalhador que atuava como motorista carreteiro para uma empresa de transporte de cargas, era submetido a jornadas exaustivas e...
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença de primeiro grau...
Uma empresa de transporte de passageiros foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um ex-empregado submetido a...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado de Goiás que estabelecem...