Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um frigorífico a pagar R$ 500 mil por dano moral após a...
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um...
Prefeitura de Goiânia notifica estabelecimentos classificados como grandes geradores de resíduos sólidos
A Prefeitura de Goiânia fiscaliza o descarte irregular, notifica e pode multar empresas responsáveis. Comércios, condomínios e empresas consideradas Grandes...
Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação...
Trabalhador não demonstra requisitos para garantir a estabilidade provisória pré-aposentadoria
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão,...
Prefeitura de Senador Canedo realiza audiências públicas para debater revisão do Plano Diretor do município
A Prefeitura de Senador Canedo segue avançando no processo de revisão do Plano Diretor Democrático (PDD) do município e agora...
Hospital terá que indenizar viúva de técnico de Raio X morto em decorrência da Covid-19
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou a condenação de um hospital da cidade...
Motorista será ressarcido por acumular função com a de agente socioeducador
Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e...