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Fiscalização resgata 3 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão e afasta 2 adolescentes do trabalho infantil

Um operativo de combate ao trabalho análogo ao de escravo realizado pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nos...

 16/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Com o fim do prazo regular da declaração do IR, a Receita Federal reforça o alerta sobre tentativas de golpes e fraudes em nome da instituição

Somente nos últimos dias, a Receita Federal já emitiu 3 alertas para modalidades diferentes de golpes:   1️⃣ Golpe dos "Erros na Declaração":...

 16/06/2023 CONTÁBIL Leia mais

Percentual de honorários de sucumbência deve ser o mesmo para trabalhador e empregador

O percentual de honorários advocatícios deve ser o mesmo nos casos em que trabalhador e empregador tenham o dever de...

 16/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Mantido o reconhecimento de contrato de trabalho por prazo determinado feito verbalmente

Com o reconhecimento do contrato de trabalho por prazo determinado, firmado de forma verbal entre uma empresa de entretenimento e...

 15/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Justiça declara nulo contrato temporário de costureira dispensada grávida na pandemia

A Justiça do Trabalho da 2ª Região considerou nulo o contrato temporário de uma costureira dispensada grávida na pandemia e...

 15/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o banco de horas de...

 15/06/2023 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal divulga série '' Mitos e Verdades '' sobre a Malha Fina

Após o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de...

 15/06/2023 CONTÁBIL Leia mais

Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena

A Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual...

 15/06/2023 TRABALHISTA Leia mais
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