Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma professora da Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)...
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Um motorista de Inhumas, interior de Goiás, obteve o reconhecimento de vínculo empregatício com a plataforma digital para a qual...
Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária da Construdecor S.A. pelo pagamento de indenização a...
Ação fiscal resgata 57 trabalhadores em plantio de cana
Uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 57 trabalhadores em condições análogas a de escravo no...
Receita Federal abre na quarta-feira, 24/5, consulta ao primeiro lote de restituição deste ano
A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também...
Débitos parcelados vencem nesta quinta-feira (25/05)
Nesta quinta-feira (25/05) vencem os parcelamentos de 30 mil contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e multas pecuniárias. "O contribuinte deve ficar...
Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de São Paulo (SP), contra...
Empresa é condenada por revistas em pertences pessoais sem presença de empregados
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos...