TRT determina reintegração de trabalhador venezuelano demitido após convulsão por epilepsia
O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), determinou que uma empresa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPedido de aposentadoria rural é negado por trabalhador ter vínculos empregatícios de natureza urbana
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um homem contra a...
Parcelas negociadas do ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda-feira, 26
Os contribuintes que negociaram dívidas de ICMS, IPVA e ITCD têm até esta segunda-feira, 26/6, para quitar o valor parcelado...
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de...
Domicílio Eletrônico é instituído no âmbito do Sistema CFC/CRCs
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) instituiu, por meio da Resolução CFC n.º 1.698, de 15 de junho de 2023,...
Arrecadação federal alcança R$ 962,49 bilhões nos cinco primeiros meses de 2023
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 962,496 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses de 2023. Esse resultado...
Determinada a realização de cirurgia odontológica de urgência em aposentado da Petrobrás
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Associação Petrobras de Saúde (APS) autorize a internação...
Engenheiro pode ser responsável técnico de vários estabelecimentos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que conselho de fiscalização profissional não pode limitar...