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Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla quanto...

 19/09/2023 TRABALHISTA Leia mais

Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento

Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, decidiram pela legalidade da jornada superior a 8 horas diárias, cumprida...

 18/09/2023 TRABALHISTA Leia mais

CONVITE: 2ª edição do EPCON Objetiva

CONVITE ESPECIAL! 🎉A 2ª edição do EPCON Objetiva, em comemoração ao dia profissional de contabilidade, será realizada no dia 20...

 18/09/2023 GERAL Leia mais

Sem acordo para jornada 12x36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de duas cuidadoras de Ceará-Mirim (RN) a horas extras...

 18/09/2023 TRABALHISTA Leia mais

Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Empresa Brasileira de Distribuição (EBD) Ltda.,...

 18/09/2023 TRABALHISTA Leia mais

Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos

A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a realizar a contratação de todos os motoristas ativos...

 15/09/2023 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora desempregada pode ter direito ao salário-maternidade

A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda...

 15/09/2023 TRABALHISTA Leia mais

Parada do eSocial em 23/09/2023: manutenção programada para integração dos demais empregadores com o FGTS Digital

  O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 23/09/2023, das 8h às 11h. A parada é necessária para...

 15/09/2023 TRABALHISTA Leia mais
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