Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora
A Terceira Turma do Tribunal Superior Trabalho julgou improcedente a pretensão da Construtora Celi Ltda., de Aracaju (SE), de não...
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O Fator Acidentário de Prevenção - FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000,...
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A partir do dia 1º de outubro de 2023, tem início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. Por meio...
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Foi publicada na ultima sexta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.161/2023, que estabelece as novas regras para preços de transferência. A...
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Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021,...
TST concede tutela de urgência para empregada acidentada implantar prótese de mão biônica
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à JBS S.A. o custeio da...
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um varejista de artigos fotográficos de Cruzeiro (SP) é responsável...