Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 9.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de um eletricitário da Companhia Estadual de...
Vendedor receberá comissões estornadas indevidamente por empresas de consórcio
É restrita a possibilidade de estorno de comissões aos casos de insolvência do comprador, conforme o artigo 7º da Lei...
Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório...
Receita disponibiliza dados e informações a mais de 444 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
A Receita Federal disponibilizou a 444.927 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2023, ano-calendário 2022.Essa...
Oficiais interinos de cartório não são responsáveis por débitos trabalhistas
Oficiais designados temporariamente para gerir um cartório, visando manter a continuidade do serviço público, não podem ser responsabilizados pelo não...
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2023
A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta....
Publicado o Manual de Orientação do eSocial (MOS) v. S-1.1 (consol. até a NO 04/2023) retificado
As orientações constantes nesse manual são aplicáveis às informações prestadas na versão S-1.0 dos leiautes do eSocial, atualizada com a...