TRT-18 fixa tese sobre validade de norma coletiva em casos de supressão de direitos dos trabalhadores
O Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou a tese de validade de norma coletiva de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto
A mãe de um pedreiro morto em razão de acidente de trânsito, ocorrido quando ia para o trabalho em veículo...
Nota Técnica 03/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 03/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.As alterações...
Mulher que atuava na limpeza sem equipamento de proteção individual obtém adicional de insalubridade em grau máximo
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau...
DCTFWeb – Impedimento ao aproveitamento de deduções e retenções para abater IRRF
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em...
Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada
É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração de guias...
Como é calculado o auxílio por incapacidade temporária?
Nem sempre o valor do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é igual ao salário que o trabalhador recebe do...
Vedado a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra...