“Quebra de caixa” e gratificação por função são parcelas distintas e podem ser pagas simultaneamente
Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada "quebra de...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Steel Log Comércio, Logística, Transportadora e...
Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição
A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição numa...
Exame de Suficiência: resultado preliminar é divulgado
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tornou público nesta segunda-feira (5), o resultado preliminar do Exame de Suficiência para obtenção...
Empresa é responsabilizada por acidente de trabalho com operador de caldeira
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma...
Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que as férias de um trabalhador...
Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial entre a Fitch Ratings Brasil Ltda. e uma...
Publicada MP que trata sobre o desconto em veículos e sobre tributação do PIS e COFINS em diesel e biodiesel
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.175/2023 que dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis, classificados...