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Publicada MP sobre tributação de aplicação em fundos de investimentos

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (28/08) a Medida Provisória nº 1.184, que dispõe que os...

 29/08/2023 FISCAL Leia mais

Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação Trufer Comércio de Sucatas Ltda., de Barra Mansa (RJ), ao...

 29/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

CAIXA amplia para 72 meses prazo de pagamento do Pronampe

A CAIXA disponibiliza a todos os seus clientes, a partir desta segunda-feira (28), a renegociação de contratos de Pronampe ativos...

 29/08/2023 FISCAL Leia mais

EQT 2023: inscrições para a segunda edição abrem em 4 de setembro

A 25ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) - auditoria - e a 8ª edição do Exame de Qualificação...

 29/08/2023 CONTÁBIL Leia mais

Artesãos podem se tornar microempreendedores individuais e acessar a Previdência

Você sabia que artesãos podem se tornar Microempreendedores Individuais (MEI) e ter cobertura previdenciária? Entre as vantagens estão a contribuição previdenciária mais barata ao INSS (atualmente R$ 66,00), o acesso...

 28/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Salvador (BA) a devolver a uma assistente administrativa...

 28/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização

Uma empresa que presta serviços de transporte de produtos químicos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor...

 28/08/2023 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de...

 28/08/2023 TRABALHISTA Leia mais
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